Termos de Uso

Dutra Lima Odontologia Especializada

Última Atualização: 5 de novembro de 2025

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o uso do site https://dutralima.com.br/ (o “Site”), de propriedade da Dutra Lima Odontologia Especializada (“Nós” ou “Empresa”), com sede na Av. Genésio Durão, 713 – Sala 5 – Três Barras, Linhares – ES, 29907-210, e-mail clinicadutralima@gmail.com, telefone (027) 99616-2025.

Ao acessar ou utilizar o Site, você (“Usuário”) concorda com estes Termos em sua integralidade. Caso não concorde com qualquer disposição, você não deve utilizar o Site.

 

1. Objeto

Estes Termos estabelecem as regras de utilização do Site e a relação contratual entre a Empresa e o Usuário, abrangendo a navegação, o acesso ao conteúdo e a utilização dos serviços disponíveis, como formulários de contato e agendamento.

 

2. Condições de Acesso e Uso

  • Idade Mínima: O Usuário declara ser civilmente capaz (maior de 18 anos) ou estar devidamente assistido/representado pelos pais ou responsáveis legais.

  • Agendamentos: O preenchimento dos formulários de agendamento não garante a consulta, sendo necessária a confirmação pela equipe da Empresa, que entrará em contato utilizando os dados fornecidos.

  • Veracidade das Informações: O Usuário se responsabiliza pela veracidade, precisão e atualização dos dados fornecidos no Site.

 

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no Site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos e estrutura de layout, é de propriedade exclusiva da Dutra Lima Odontologia Especializada ou licenciado a ela, e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual brasileiras. É estritamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, publicação, alteração ou qualquer uso, total ou parcial, do conteúdo sem a prévia e expressa autorização da Empresa.

 

4. Limitações de Responsabilidade

A Empresa se esforça para manter o Site acessível e livre de falhas, mas não garante a ausência de interrupções ou erros. A Empresa não se responsabiliza por:

  • Danos ou prejuízos decorrentes do uso inadequado do Site pelo Usuário.

  • Vírus, malware ou qualquer outro elemento nocivo que possa infectar o equipamento do Usuário como resultado do acesso ao Site.

  • Informações contidas em sites de terceiros linkados a partir do Site.

 

5. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

O uso do Site e o tratamento dos dados pessoais coletados são regidos pela nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, que são partes integrantes e inseparáveis destes Termos. O Usuário deve consultar estas políticas para entender como seus dados são coletados e utilizados.

 

6. Disposições Gerais

  • Modificações: A Empresa reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Site.

  • Lei Aplicável e Foro: Estes Termos são regidos e interpretados pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Fica eleito o Foro da Comarca de Linhares, Espírito Santo, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Visão geral da privacidade

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